30.10.08

Está virando piada!

Quando se fala no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), é difícil encontrar quem leve a sério os julgamentos e veredictos do órgão. Não entrarei no mérito da legitimidade dos membros do STJD, que já foram bastante discutidos na mídia, ficando visível pra quem quer que seja que se trata de um braço da CBF, manipulado pelo seu dirigente maior há tantos anos. Mas vamos ao assunto. Alguém respeita as decisões do tribunal? Ou fica surpreso com elas? Não. Por vários motivos.

Primeiro que muitos julgamentos nem deveriam ser realizados. Os lances que deveriam ir a julgamento seriam os não vistos pelo árbitro da partida. Mas o que tem acontecido é que, mesmo quando o juiz vê o lance e toma a sua decisão, o caso acaba indo para julgamento, denunciado pela Procuradoria do STJD. Quando um atleta agride outro e o juiz entende que vale apenas um cartão amarelo, ou nem isso, pode ser suspenso por meses.

Segundo que alguns lances fazem parte do futebol. O jogador passar a mão na bunda do adversário para provocar, fazer gestos para outro, tudo isso, a meu ver, faz parte do jogo. Estão querendo transformar o futebol em politicamente correto, sob o nome de “fair-play”. Claro que há abusos, mas é preciso bom senso.

Terceiro que as penas nunca são cumpridas integralmente. Explico: no primeiro julgamento, o órgão pune o jogador, mas um recurso da defesa (legítimo, como em qualquer instância da justiça) diminui ou anula a pena. O problema é que isso sempre acontece; não é uma exceção, é a regra. E pior ainda é a disparidade entre a decisão inicial e a final.

Um exemplo recente: o zagueiro Chicão pegou 120 dias de gancho pela expulsão na partida contra o São Caetano, mês passado. O Corinthians entrou com recurso e, com o novo julgamento, a pena foi reduzida para dois jogos! Em vez de ficar quatro meses afastado (o que seria um exagero), ficou apenas 15 (acabou perdendo três partidas da equipe, e não duas). É ridículo.

Isso acontece porque o ato do jogador pode ser enquadrado em diversos artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), mas que depois do recurso pode mudar. No exemplo, o zagueiro havia sido denunciado no artigo 253 (Praticar agressão física contra o árbitro ou seus auxiliares, ou contra qualquer outro participante do evento desportivo. Pena: suspensão de 120 a 540 dias.). Mas depois do recurso, foi classificado no 255 (Praticar ato de hostilidade contra adversário ou companheiro de equipe. Pena: suspensão de 1 a 3 partidas). É uma farra, que pode dar margem a muitas interpretações. Mas será que o atleta já não poderia ter sido denunciado direto no artigo 255?

Esses são alguns dos tantos motivos que fazem do STJD um órgão sem credibilidade, legitimidade ou qualquer outro substantivo que signifique um mínimo de confiabilidade e segurança, pelo menos da minha parte.

4 comentários:

gerson disse...

esse STDJ depois de 2005 perdeu completamente o rumo. Está tentando valorizar-se de nvo como instituição mostrando serviço, mas tá difícil mesmo.

André Augusto disse...

EU acho que vc foi perfeito no post. Hoje, ninguém mais respeita o STJD como instituição, assim como ninguém respeita mais a CBF. A falta de credibilidade vai se alastrando no futebol braileiro, em todas as suas vertentes..

Saulo disse...

Eu mesmo já cansei de falar na STJD. Eu sei que precisa existir o órgão, mas que trabalhe corretamente e não fazendo injustiças.

Felipe Brisolla disse...

Ta foda realmente... Esses recursos viraram piada. Qualquer advogado meia boca consegue diminuir as penas com esse excesso de brechas...

O STJD me parece mais um órgão de perseguição e manipulação do que num instrumento de justiça. Lamentável...